TJ condena Estado do Rio por falha em operação policial

A 14ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou o Estado a pagar quase R$ 30 mil de indenização a Alan Nogueira e a Rita de Cássia Nogueira, moradores do bairro de Ramos, no subúrbio da cidade.

TJMS nega pedido de habeas corpus contra Lei Seca

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou mais um pedido de habeas corpus preventivo, cujo pedido era para que os pacientes pudessem ir e vir livremente.

Motorista que matou mãe e dois filhos pode responder por crime culposo

Direito penal. Falsa identidade (artigo 307, Código Penal). Crime configurado.

Violência X Segurança pública

Turma conclui que revista pessoal é permitida diante de fortes indícios de culpa

Avó defende em juízo neto que a agrediu

Cidadão preso por engano será indenizado

Juiz critica interferência do Executivo em cumprimento de mandado judicial

Procurador denuncia secretário da Segurança de SP por abuso de poder

Justiça rejeita denúncia contra suspeitos de matar moradores de rua

Confira algumas propostas de alteração do Estatuto do Desarmamento que tramitam na Câmara

Universitário é indiciado por fraude em e-mail

Juiz acusado de morte de colega revela bastidores do crime organizado no ES

Habeas-corpus de policial preso em decorrência da Operação Anaconda chega ao STJ

Moradores retiram cerca de 60 corpos em área de mata após operação

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A morte do policial aposentado dá direito a pensão integral?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Distrito Federal é condenado a indenizar homem atropelado em abordagem policial

A decisão é do juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF. 

Pastor é preso suspeito de dar R$ 50 para menina de 11 anos em troca de sexo, diz PM

PM flagrou suspeito deixando criança e adolescente em matagal em Cuiabá. Adolescente, de 15 anos, disse que também teve relações com o pastor.

Indenizada mãe de criança de dois anos morta por bala perdida em abordagem policial

O Estado de Goiás  foi condenado a indenizar em R$ 50 mil a mãe da criança